Fechou-se o burgo
Porque inspirações não precisam vir de grandes temáticas, aqui estou eu reportando do "burgo" que chamo de país onde moro algumas novidades. Algumas delas que acabam por me afetar, diretamente ou não, pela minha já descrita posição de não-cidadão neste canto do planeta.
O tal "burgo" deseja fechar-se ao resto do mundo. Seguindo a linha de vários outros países europeus, o governo atual - que é minoritário, mas que tem sempre buscado apoio do partido de extrema-direita cujo líder foi concebido em seu ventre e nutrido até a sua eventual saída de casa - tem lançado mão de várias leis para tal.
Começou com uma lei de "estrangeiros" (que é um conceito muito interessante para quem bate no peito e diz que não é preciso ser nativo para ser cidadão deste país) que fechou quase todas as vias de entrada no país que não sejam a aquisição prévia de um visto de entrada. Nada muito surpreendente se ignorarmos o fato que tal lei também deu cabo de alguns acordos de entrada e de facilidades de imigração para países da dita comunidade de países de língua portuguesa (CPLP), que em tese tinham vias mais diretas de entrada no país. Tais vias foram encerradas sem cerimônia pelo governo atual, que em outras medidas também dificultou a vida de quem quer ficar aqui.
A lei seguinte tratou da dificultação da obtenção de nacionalidade portuguesa. Não há muito tempo Portugal não só facilitou a entrada e a estadia de imigrantes no país como também reduziu o tempo de residência e os critérios para atribuição da nacionalidade. Eu achei até uma medida insidiosa porque veio mesmo a galope do aumento do fluxo de imigrantes, principalmente brasileiros, que já não eram mais o perfil antigo de gente que aqui chegava já com uma boa quantia monetária para investir no país.
De fato apesar de não termos dados bons para fazer uma análise concreta desta mudança de perfil, é algo que pode ser visto anedoticamente nas ruas e até nas urnas. Considerando só a amostra brasileira, a votação para a presidência do Brasil a partir de Portugal em 2018 foi de cerca de 60% para o já famigerado Jair Bolsonaro e os restantes 40% para o então candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad. Quatro anos depois e o cenário se inverteu por completo.
Mas por que insidiosa? Porque querendo ou não Portugal tem os seus vários pecados históricos. Nunca foi feito no país um esforço para reparação das ex-colônias e das suas populações afetadas pela colonização em si. A dobradinha visto CPLP + nacionalidade em cinco anos de residência, contando basicamente o período no país seja com ou sem documentos, poderia ou não serem vistas como medidas parcialmente reparatórias?
Assim foi o cenário até a promulgação da nova lei de obtenção da nacionalidade há poucos dias por um presidente recém-chegado ao cargo mas que por sua incrível capacidade de não ter qualquer fibra em posições políticas, já começa a desagradar boa parte do seu eleitorado. Tal lei foi rejeitada pelo presidente anterior no ano passado por conta de várias atrocidades que eram afinal inconstitucionais, nomeadamente envolvendo a criação de crianças apátridas e outras questões altamente discriminatórias.
Não que a segunda versão da lei seja muito melhor. Agora são sete anos de prazo para se obter a nacionalidade se a pessoa for de um país da CPLP ou da União Europeia, enquanto que todos os outros tem de estar aqui por 10 anos. E o tempo a ser contado é somente o de estadia "legal", sendo que muitas pessoas levam anos para obter a documentação de residência apropriada.
Por princípios um presidente que se diz de "centro-esquerda moderna" teria rejeitado a promulgação de tal lei. Mas este país sendo o que é e os seus líderes sendo o que são, a falta de espinha dorsal não manteve o corpo deste ser em pé. Muito pelo contrário. Vergou-se no primeiro vento que lhe bateu.
Mas o grande destaque de todo esse desastre é a lei acessória que tratava da retirada da nacionalidade a quem lhe obteve sem ser um "nativo". A primeira versão, também declarada inconstitucional, dizia que a remoção era como pena acessória a um crime com condenação de pelo menos quatro anos de prisão até 10 anos após a obtenção da nacionalidade, e com uma longuíssima lista de crimes inclusa. A segunda versão, mais uma vez inconstitucional, aumentava a pena acessória para cinco anos mas também o prazo de "perigo" para 15.
Entretanto a constituição portuguesa, como tantas outras por aí, não faz distinção entre portugueses de "primeira" e de "segunda". Sei que era uma distinção normal no passado para os "retornados", que são aqueles que foram removidos ou até expulsos das ex-colônias portuguesas nos anos 1970 e que sem documentação de Portugal, eram denominados como cidadãos de "segunda" pelos órgãos competentes da época. Mas numa constituição redigida pós-golpe anti-ditadura, e com um país em meio a tentativas de incitação de guerra civil por parte da extrema-direita, o resultado foi uma constituição até bastante garantista para quem é português.
E assim, não podemos desconsiderar o timing dessa lei de obtenção de nacionalidade. O influxo imigratório mais forte começou em meados de 2019 e foi assim até 2024. Para além da já tradicional imigração de pessoas dos países CPLP, vieram também muita gente de países do sul da Ásia como Índia, Paquistão e Bangladesh. E por mais que o português com quem eu acabo por conviver tenha dificuldades de admitir, a presença bastante aumentada destes últimos causou muita aflição na população do país.
Afinal até o fim dos anos 2010 Portugal não "sofria" com as ondas imigratórias. Só vinha para o país quem tinha vias facilitadas como era o caso dos cidadãos de países CPLP, muitos destes já com algum laço com o país por meio de amigos ou familiares. A tal "integração", palavra tão repetida pelos que se acham especialistas no assunto, era em tese facilitada pelos antigos laços entre Portugal e os países lusófonos, seja lá como estes foram forjados.
A virada veio mesmo no pós-pandemia, onde Portugal apareceu em destaque como um dos países com melhor integração de imigrantes na Europa e no resto do mundo. Muito por conta de uma legislação muito mais laxista com entrada e residência de imigrantes do que o resto do continente, e a percepção - pelo menos nacional - de que o país integrava bem quem vinha de fora.
Dou o braço a torcer a quem diz que o fluxo tornou-se exagerado para as capacidades do país. Desde que seja feito o adendo de que tal capacidade limitam-se às agências de imigração, que sempre tiveram grandes problemas de gerência e fluxo burocrático, e eventualmente os órgãos responsáveis por tratar dos pedidos de nacionalidade. Estes não tiveram os apoios necessários para aguentar um influxo imigratório bem maior que o de costume.
É que, verdade seja dita, quem escolhe Portugal na generalidade o faz não por uma paixão pelo país e pela sua história. Em muitos casos é mesmo conveniência. Os laços pré-estabelecidos com amigos e familiares que já residem no país, a língua que gera a impressão de proximidade cultural entre os países da CPLP, as (já não mais tão presentes) facilidades de imigração e obtenção de residência e nacionalidade.
Os salários do país são bem mais baixos que a média da União Europeia. Os setores com maior oferta de trabalho são de baixo valor. As grandes cidades, onde os empregos realmente estão, são cada vez mais caras para se viver. E agora, uma população que antes se via como tão receptiva ao estrangeiro segue o caminho exatamente oposto.
Tirando uma revolução econômica ou a descoberta de uma reserva descomunal de algum recurso ultra-raro e ultra-valioso, Portugal não conseguirá sair da sua posição econômica atual sem um incremento de capital tecnológico e principalmente com uma demografia cada vez pior quando considera-se apenas a evolução da população nativa. O modelo AK de crescimento econômico é inevitável.
Nada impede que Portugal tenha um boom tecnológico a galope do resto da UE para incrementar seu PIB acima da média da região e até convergir no longo prazo. Mas qualquer boom tecnológico precisa de trabalhadores para explorarem esse incremento produtivo. Sem estes trabalhadores as "máquinas" não funcionam e o investimento é perdido.
Sem imigrantes o cenário de Portugal é ainda pior neste sentido. Perdem-se não só trabalhadores em idade ativa hoje mas também futuros portugueses, sendo que alguns já serão perdidos pelas novas leis de obtenção de nacionalidade que agora exigem que filhos de não-nativos só tenham nacionalidade portuguesa caso os pais estejam em Portugal por pelo menos cinco anos e documentados, quando na lei anterior era preciso um ano de residência em qualquer situação burocrática.
É um tópico que eu posso explorar no futuro com mais profundidade. Mas as projeções demográficas para um Portugal dependente apenas da sua população nativa são absurdamente negativas. E os especialistas em imigração que apoiaram o princípio de fechamento de portas por conta do "descontrole" imigratório, agora choram pitangas porque o país está perdendo seu viés humanitário.
Mais uma vez mal sabiam eles que impressões não fazem a realidade. Era apenas a falta de convívio direto com o estrangeiro não-branco e não-europeu o que trazia tal impressão. Agora com o contato cru e real nas ruas do país, a coisa muda totalmente. O país da submissão perante seus chefes e brutalidade perante subaltenos volta à tona.
Isso é Portugal.