Até a próxima Maricarmen
Em meu país natal o grande objetivo de qualquer família é realizar o sonho da casa própria. É algo tão marcante que chegou a ser slogan de campanhas políticas e até promocionais para coisas como consórcios, que são basicamente loterias de crédito que garantem a uma pessoa o acesso a uma carta de crédito conforme o pagamento contínuo de uma taxa. Muitas das vezes por anos a fio. Tudo, mais uma vez, pelo sonho da casa própria.
Foi muito estranho atravessar o oceano e enfrentar uma realidade onde a casa própria é sim um sonho, mas não necessariamente o objetivo primário de pessoas da minha geração. Porque eu nunca conseguiria sair da minha casa e do meu país sem a garantia de que minha família tinha um teto onde não ficariam na pindaíba de pagar aluguéis cujos contratos poderiam aumentar subitamente dependendo do humor do senhorio, e suas próprias necessidades financeiras ou não.
Logo vi qual era o "segredo" destas pessoas muito mais livres, leves e soltas com estas questões do que eu. Alguns viviam de favor na segunda, terceira ou enésima casa dos pais. Pessoas de classe média que juntaram algum dinheiro ao longo dos anos, ou cujos avós fizeram investimentos há décadas que em tempos de altíssima especulação imobiliária poderiam dar bons frutos monetários. Tenho que assumir que graças aos meus laços familiares eu vivo em uma situação como essa, que é do maior dos privilégios que um jovem pode ter num país como o que eu vivo.
Outras pessoas pagavam aluguéis baixíssimos, mesmo que vivendo em lugares centrais de uma cidade europeia que tem sido um dos epicentros da especulação imobiliária mundial. Cidade essa onde preços tem crescido quase que de forma exponencial desde a COVID, onde um apartamento de dois quartos no subúrbio com 80m2 praticamente dobrou de preço em cerca de sete anos. E mesmo casas em locais inóspitos da região metropolitana, onde tudo é feito tirando o carro da garagem, não teve aumento de preço tão exponencial mas ainda consegue quantias absurdas de dinheiro quando postas no mercado.
Pelo menos a minha volta, num recorte marcadamente de classe média por conta dos laços familiares supracitados, era bem rara a situação de alguma pessoa pagando aluguéis em situações como a que eu tive quando cheguei no país. De alugar um quarto simples porém bem localizado por preços já exorbitantes, e que também estão a passos de dobrar em um ou dois anos; ou morar em um apartamento achado no mercado e cujo peso no orçamento não era tão pesado porque os custos eram divididos entre duas, três ou até quatro pessoas. Algumas destas que se juntaram não por amizade, mas puramente por conveniência financeira.
Maricarmen é uma senhora com quase 90 anos de idade que viveu boa parte de sua vida em um apartamento no centro da capital espanhola, Madrid. Num contrato iniciado pelo seu pai na década de 1950 e "herdado" até sua pessoa, o valor do seu aluguel era bem mais baixo do que aquele que o mercado praticava num bairro nobre de uma das maiores cidades europeias.
A casa foi eventualmente vendida para uma empresa, que revendeu a mesma para um fundo imobiliário. No intervalo entre a revenda a casa foi oferecida a Maricarmen por um preço de cerca de 250 mil euros, uma pechincha para um apartamento de mais de 80m2 em uma localização tão privilegiada. Mas Maricarmen como pensionista que não ganha mais que 1.400 euros por mês e já no fim da sua vida, nunca poderia arcar com tais custos.
Seis anos depois, Maricarmen é despejada da sua casa. Apesar da sua incapacidade física, de estar praticamente no fim da sua vida e principalmente pagar o aluguel de forma regular, mesmo que este esteja de fato abaixo do preço do mercado, a expulsão ocorreu com apoio da prefeitura de Madrid e da polícia.
Madrid é uma cidade que me traz sentimentos bastante complicados, para não dizer completamente negativos. Principalmente a opulência das suas praças e palácios construídos a base de toneladas de metais preciosos extraídos na América Latina, que nunca foram reinvestidos de maneira apropriada no povo espanhol. Um exercício puro de desperdício, tal como as várias igrejas portuguesas que apresentam a mesma luxúria mas em escala menor.
A cidade é também um contraponto a Barcelona. Os epicentros do franquismo e do movimento revolucionário anti-fascista nunca abandonaram suas raízes. A atual presidente da comunidade de Madrid, Isabel Ayuso, é membro do Partido Popular espanhol que tem se alinhado cada vez mais com pautas de extrema-direita. Um movimento natural considerando que ali estão muitos viúvos e viúvas da ditadura espanhola do século passado.
Não quero dizer que um episódio como o de Maricarmen não aconteceria de jeito algum em Barcelona. Mas o governo local provavelmente teria feito esforços muito maiores para mante-la onde está. De fato em Barcelona, para além dos agora famigerados protestos anti-turistas e anti-"expats" que só tem feito aumentar a especulação imobiliária e consequentemente os preços de moradia para quem vive na região, existem muitas iniciativas de cooperativas de habitação com o objetivo de aumentar a oferta de casas e consequentemente reduzir o custo de manutenção de um teto sobre a cabeça das famílias.
O desfecho da saga de Maricarmen até aqui, é a sua volta para casa. Num acordo com o governo local forçado por protestos com milhares de pessoas em torno da residência da pensionista, o fundo imobiliário que comprou sua casa recebe o preço de mercado do aluguel enquanto a inquilina continua a pagar os 500 euros de outrora. Mas assim que ela sair de lá, seja lá por qual motivo, o fundo pode colocar a casa no mercado pelo preço que lhe apetecer.
Um casal de conhecidos alugava um apartamento num dos bairros mais badalados da cidade onde moramos. Apesar do apartamento ter acesso por umas escadas escabrosas o apartamento era excelente em termos de localização e espaço. Por ali viverem por alguns anos, chegaram a fazer alguns reparos na casa cujos custos foram depois abatidos no aluguel.
Diferentemente da Espanha, Portugal não tem governos locais com grande poder. E mesmo se tivesse, a cultura de resistência popular semelhante a de Barcelona ou até mesmo de Madrid parece inexistente em um país que se tornou uma democracia graças ao cansaço dos militares com uma guerra colonial em plena década de 1970.
O governo atual já tomou medidas para "flexibilizar" o mercado de aluguéis no país, e está prestes a tomar mais medidas que efetivamente criarão inúmeras Maricarmens país afora. Portugal, como a Espanha, também "sofre" com os contratos praticamente vitalícios com valores bem abaixo do mercado. As novas leis em tese ainda protegeriam casos como o de Maricarmen. Mas como qualquer país do sul da Europa, aqui é terra de lei bem escrita e quase sempre muito mal aplicada.
O tal casal de conhecidos nem teve de esperar a nova lei para sofrer com os seus efeitos. Ao invés da renovação automática do contrato, o senhorio optou por rompe-lo unilateralmente apesar da multa que esta gerou. Porque o mesmo cobraria do próximo inquilino - sejam estes os antigos residentes ou novos - pelo menos o dobro do valor de aluguel. De fato a casa foi alugada por um valor até maior do que o cobrado no eventual novo contrato para o casal, provavelmente porque houve uma concorrência acirrada pelo mesmo.
Num destino que não foi o mesmo de outros casais em situação semelhante, estes ainda conseguiram se manter com uma moradia na cidade. Mas num local bem mais afastado do antes badalado local onde muitos encontros para longas rodadas de D&D foram feitos. E também mais pequeno em metragem.
Já um casal de amigos de fato está na iminência de sofrer o mesmo destino. O contrato dos mesmos foi renovado pelo preço antigo, mas com duração de apenas um ano. O local onde vivem não é tão central nem tão badalado, mas sofre dos mesmos males que todo o resto da cidade - e por que não, do país.
O "problema da habitação" é uma questão perene em Portugal e no resto do continente. Um problema auto-infligido e piorado, mais uma vez, desde o fim da União Soviética, quando a União Europeia viu um "sinal verde" para começar a implementar sua política de aproximação cada vez maior com os Estados Unidos em termos socioeconômicos.
É preciso aqui reconhecer que a própria UE reconhece os problemas. Já foram feitos inúmeros estudos e relatórios sobre o problema, e soluções até surpreendentes (considerando o viés político da união) como o aumento da oferta de moradias públicas foram listadas. Mas estas não são políticas obrigatórias a serem seguidas pelos estados-membros, que tem total liberdade para ignorar as instruções de Bruxelas e seguirem seus caminhos liberalizantes.
Este é o caminho escolhido pelo caminho atual do país. Há uma "crença" na libertação da oferta por meio da desburocratização e principalmente da oferenda de incentivos financeiros cada vez maiores para os potenciais senhorios e vendedores de casas no país.
Para "dinamizar" o mercado de aluguéis, os contratos são cada vez mais fáceis de serem quebrados - pelo senhorio -, os despejos são facilitados e o conceito de "renda moderada" foi criado, onde aluguéis até 2.300 euros ao mês - o que exigiria um salário de 3.600 euros ao mês para alguém que quisesse arcar com tal custo num vôo solo, ou quase quatro vezes o salário mínimo nacional - custam ao senhorio apenas 10% de imposto, versus 28% no regime normal.
Não há qualquer previsão de aumento significativo de oferta de casas públicas para além daquelas que começaram a ser construídas pelo governo anterior, liderado pelo partido de centro-esquerda, por meio de um programa de investimentos da UE. As cooperativas de habitação, uma das iniciativas mais "badaladas" pelos especialistas do setor por se tratar de uma potencial solução público-privada, ganham eternas promessas e nenhuma garantia de que políticas públicas serão aplicadas para tão somente cumprir a legislação ainda vigente para as mesmas.
Até consigo concordar que o problema é essencialmente de oferta. Mas também importa de onde tal oferta vem, e onde ela é oferecida. Uma casa não é um bem etéreo que pode ser movido de canto a canto. Uma moradia em Portalegre nunca vai valer mais do que sua contraparte em Lisboa, porque Portalegre não oferece as mesmas benesses da capital. Desde o acesso a facilidades como supermercados e lojas, até coisas essenciais como oferta de saúde, educação e emprego.
Logo o conceito de "aumento de oferta" é totalmente vazio quando este não implica que a oferta seja aumentada onde há a grandíssima concentração de demanda. Que hoje está nos grandes centros do país, que também concentram grande parte da atividade econômica do mesmo, por conta de questões estruturais e históricas que nunca foram resolvidas.
Um país com mais cidades médias talvez não enfrentaria dilemas tão grandes neste quesito. Mas nem as poucas cidades médias daqui se vêem a salvo da especulação imobiliária e do consequente (enorme) aumento do custo da moradia para qualquer um que insiste em morar neste país.
Por mais que Portugal e talvez a própria UE não queiram admitir nem endereçar o problema da maneira que ele tem de ser atacado, isto será incontornável a não ser que a proposta destes seja a continuidade de uma grande crise social e uma eventual síncope de tantos jovens que não conseguem mais sair das asas dos seus pais. Isso envolve meter a mão diretamente na massa por meio de habitação pública e as tais parcerias público-privadas como as cooperativas.
Como quase tudo que acontece nos EUA chega atrasado na Europa, o mesmo ocorreu com o YIMBYismo e o seu uso como justificativa para a tal liberalização e "libertação" da oferta de moradia no continente. Não é o que se vê.
A mera oferta de mais apartamentos em locais centrais continente afora não serviram para reduzir seus preços, sejam estes de venda ou de aluguel. A pressão imobiliária continua porque a especulação, que nada mais é do que a busca por um retorno sobre o investimento, também continua. São as forças do mercado em ação e não acho que é preciso mais evidência de que nem a regulação das mesmas é impeditivo para tornar inacessível aquilo que deveria ser um direito garantido para qualquer cidadão.
A habitação pública não precisa ser deficitária. Mas ela tem a vantagem de não deixar o acesso à moradia nas mãos do mercado. Se quiserem podem até ver a habitação pública como uma força moderadora dos efeitos de mercado, com um aumento de oferta a preços abaixo do equilíbrio das curvas que acaba por "empurrar" esse ponto de encontro para preços mais em conta.
O estado, pelo menos o português, tem também um grande arcabouço de medidas para usar terrenos, casas e prédios próprios, ou até de outrem, para habitação pública. Mas com a ideologia e os interesses governamentais agindo contra, estas ferramentas nunca serão utilizadas para estes fins.
"Nunca" talvez seja uma palavra muito forte. Como disse anteriormente, uma síncope pós-cansaço de sistema democrático e do extremo-centro cujo único objetivo é o amortecimento do declínio gerenciado, pode nos levar a um caminho como esse. Fora uma eventual quebra com as forças em vigor, o "problema da habitação" - e as Maricarmens - pulularão a Europa.